A pesquisa

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Termo de adesão a curso em Web Site

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

Questões de Direito Constitucional

"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal

O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país

Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas

Ocultar bens no inventário gera pena de sonegados, resultando em perda da herança e remoção do inventariante. A declaração exata do patrimônio na data do óbito garante uma partilha justa.

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

Ferramenta de inteligência artificial não deve ser usada indevidamente

Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

O STJ decide que a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa podem ser usadas juntas em ação civil pública, desde que não haja punição dupla pelos mesmos fatos

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.

Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio

Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera

A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade

Por Fernando Fabiani Capano

Aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: um marco histórico para a segurança pública no Brasil

Por Rodolfo Queiroz Laterza